Alfinet LTDA ME. com sede na Cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais, na Avenida José Rezende Costa, 453, sala 01, Saraiva, CEP 38408-010, inscrito no CNPJ/MF sob o no 22.919.846/0001-62, doravante denominado “ALFINET”, entidade responsável para os efeitos da legislação de proteção de informações, vem pelo presente instrumento, estabelecer sua Política de Privacidade:
Ao registrar-se no website ou usar o nosso aplicativo, armazenaremos as informações pessoais fornecidas em sua conta para que, no futuro, possamos lhe prover um serviço mais rápido e conveniente.
Caso as informações tenham que ser usadas para uma finalidade que requeira o seu consentimento, em conformidade com as disposições legais, lhe solicitaremos, individualmente consentimento explícito. Dado o consentimento para o uso de suas informações, você poderá revogá-lo a qualquer momento.
No âmbito da regulamentação jurídica, estamos aptos para fins de publicidade, pesquisa de mercado e melhoria dos nossos serviços para avaliar os perfis de utilização sob um pseudônimo, apenas na hipótese de você se opor a esta utilização de seus dados.
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É de inteira responsabilidade dos clientes o fornecimento de informações corretas, completas e verídicas, responsabilizando-se por eventuais violações à intimidade, privacidade, deveres de segredo, direito autoral e/ou a quaisquer outros bens juridicamente protegidos, eximindo a ALFINET de qualquer responsabilidade relativamente a tais fatos, aspectos, direitos e/ou situações.
É de inteira responsabilidade do cliente manter o ambiente de seu computador seguro, com o uso de ferramentas disponíveis como antivírus e firewall, entre outras, de modo a prevenir riscos eletrônicos e, ainda, utilizar-se de softwares atualizados e eficientes para o acesso.
Caso haja modificação na legislação vigente, bem como nas práticas comerciais, a ALFINET reserva-se o direito de modificar a sua presente política privada de segurança.
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Sob nenhuma circunstância a ALFINET fornece seus dados a qualquer organização privada, comercial ou de outra forma, exceto para aspectos terceirizados de nosso serviço através de empresas parceiras.
A ALFINET possui links de acesso para outros sites e que não estão cobertos por esta política. Assim, verifique a política de privacidade desses sites, tendo em vista que suas informações serão administradas de acordo com a política de cada um deles.
Restrições de uso
Os Serviços não poderão ser utilizados para a prática de atos considerados ilegais, abusivos e/ou contrários à moral e aos bons costumes. Em casos de suspeita da prática de tais atos, a empresa ALFINET bloqueará a referida conta, bem como rescindirá os contratos e comunicará o ocorrido às autoridades competentes.
Limitação de responsabilidade
A empresa ALFINET não se responsabiliza pelos produtos e serviços comercializados pelo USUÁRIO/A, de forma que não poderá ser considerada como fornecedora ou parte na cadeia de fornecimento de tais produtos e serviços, não tendo nenhuma responsabilidade quanto a:
existência de riscos relativos aos produtos e serviços, em especial quanto à periculosidade ou nocividade;
insuficiência e/ou inadequação das informações sobre as características dos produtos e serviços;
prática de publicidade enganosa ou abusiva, bem como práticas comerciais coercitivas, desleais ou abusivas praticadas contra consumidores;
defeitos, vícios de qualidade ou quantidade, ou vícios decorrentes de disparidade com as indicações constantes em embalagens, rótulos, recipientes ou mensagens publicitárias;
a empresa ALFINET, suas afiliadas, diretores/as ou funcionários/as não serão, em nenhuma hipótese, responsáveis por qualquer dano direto ou indireto, inclusive, mas sem limitação a, danos emergentes, lucros cessantes, perda de dados ou outras perdas de bens intangíveis que resultem do uso ou incapacidade de utilizar este serviço. Sob nenhuma circunstância a contratada será responsável por qualquer dano, perda ou prejuízo resultante da atividade de hackers (acesso ilegal ao sistema), adulteração ou outro acesso ou uso não autorizado do serviço;
A contratada tampouco assume qualquer responsabilidade por qualquer:
erro, engano ou imprecisão do conteúdo das informações disponibilizadas pelas transportadoras;
danos materiais, morais, ou de qualquer natureza, resultantes do acesso e uso de nosso serviço;
qualquer acesso ou uso não autorizado de nossos serviços;
qualquer interrupção ou suspensão da transmissão do serviço;
qualquer bug, vírus, cavalo de tróia ou similares que possam ser transmitidos para ou por meio de nosso serviço ou por terceiro.
A empresa AlFINET não assume qualquer responsabilidade pelo cumprimento das informações, preços, prazos e condições, que, repita-se, são obtidas a partir de dados fornecidos à ALFINET pelo próprio USUÁRIO/A. A ALFINET ainda não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo pelo envio de informações ou de conteúdo publicitário, que não tenham sido enviados pela própria empresa, sejam eles legítimos ou indesejados(spam), assim como também não se responsabiliza pelo conteúdo das opiniões postadas em seu site, blog, aplicativos e demais redes sociais.
Confidencialidade
O presente termo e todas as informações, conhecimentos e/ou dados, sejam eles técnicos ou não, tangíveis ou em formato eletrônico, que no curso da execução do presente instrumento tenham sido ou venham a ser revelados por uma das PARTES à outra e/ou aos seus respectivos sócios/as, empregados/as, prepostos ou contratados/as, serão considerados informações confidenciais, obrigando todos/as a manter em sigilo e prevenir a divulgação de quaisquer informações reveladas por força deste contrato, observadas as ressalvas abaixo, quando a informação confidencial for:
do conhecimento público;
do prévio conhecimento da parte contrária, assim considerada, a informação que a parte já conheça antes do primeiro contato feito entre os contratantes, e desde que possa a parte evidenciar materialmente esse conhecimento prévio;
autorizada a divulgação acordada previamente entre as partes. O descumprimento das obrigações de confidencialidade sujeitará a parte infratora à aplicação das sanções previstas na legislação em vigor, sem prejuízo do ressarcimento dos danos a quem der causa.
A obrigação de sigilo prevista na presente cláusula permanecerá vigente mesmo após a rescisão ou expiração deste contrato.
Suporte Técnico
O USUÁRIO/A declara estar ciente de que nenhum chamado aberto no suporte técnico do serviço prestado pela empresa ALFINET terá garantia de tempo mínimo de resposta.
Falhas no Sistema
A empresa ALFINET não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda sofridos pelo USUÁRIO/A e/ou seus clientes em razão de:
falhas na internet;
falhas no sistema;
falha de conexão (“link”) fornecido pela empresa de telecomunicações que preste esse serviço;
interrupções necessárias para ajustes técnicos ou manutenção;
interrupções emergenciais decorrentes de necessidades de preservar a segurança do sistema, destinadas a evitar e fazer cessar a atuação de “hackers” ou destinadas a implementar correções de seguranças;
suspensão da prestação dos serviços por determinação de autoridades competentes, ou por descumprimento de cláusulas do presente instrumento ou; decorrentes de condutas de terceiros, caso fortuito ou força maior.
A ALFINET também não será responsável por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do USUÁRIO/A e/ou seus clientes em decorrência do acesso, utilização ou navegação na internet ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos, vídeos ou áudio.
Modificações dos Termos de Uso e da Política de Privacidade
A ALFINET, poderá a qualquer momento, alterar as cláusulas e condições do presente instrumento, visando seu aperfeiçoamento e melhoria dos serviços prestados, cabendo ao usuário verificar estes Temos de Uso e Política de Privacidade de tempos em tempos, e em não concordando com alguma disposição, deverá, a seu critério, deixar de utilizar a ferramenta, solicitando o cancelamento.
Para tanto, serão válidas todas e quaisquer formas de comunicação realizadas pela ALFINET, seja por e-mail, redes sociais, ou qualquer outro meio de comunicação.
Todas as alterações passam a ser válidas imediatamente, a partir do momento de sua publicação.
Prazo e Rescisão Contratual
O presente contrato entra em vigor na data de sua aderência, ficando vigente até que a presente assinatura tenha expirado ou tenha sido encerrada.
As assinaturas serão renovadas automaticamente ao término de cada período, sendo os valores referentes a elas, cobrados mensalmente, considerando os valores fixos bem como os variáveis.
Salvo disposição em contrário, não há carência para permanência de contratação dos serviços da ALFINET, bem como para alteração dos planos contratados.
Em caso de rescisão, não há restituição de valores já pagos à ALFINET e o USUÁRIO/A deverá arcar com os valores referente a contratação do sistema, até o momento do efetivo cancelamento.
Disposições Gerais
As notificações a serem realizadas pela ALFINET ao USUÁRIO/A serão realizadas através do endereço de e-mail indicado pelo mesmo no formulário de cadastro de sua conta na plataforma.
O USUÁRIO/A se compromete a manter tal endereço atualizado, devendo comunicar ao ALFINET qualquer alteração.
O USUÁRIO/A autoriza desde já a ALFINET a enviar-lhe mensagens notificando-o sobre a prestação dos serviços, bem como notificações de cobrança e mensagens de conteúdo publicitário sobre os serviços prestados pela empresa ALFINET.
É vedado ao USUÁRIO ceder ou transferir no todo ou em parte o presente contrato ou seu objeto a qualquer terceiro sem a prévia e expressa notificação à empresa ALFINET.
A ALFINET, por sua vez, poderá ceder ou transferir o presente contrato ou seu objeto, no todo ou em parte, a qualquer sociedade do mesmo grupo econômico da empresa ALFINET ou parceiro estratégico sem necessidade de prévia comunicação ao USUÁRIO/A.
A tolerância da ALFINET relativamente ao descumprimento de qualquer das obrigações da outra parte não será considerada novação ou renúncia a qualquer direito, constituindo mera liberalidade, que não a impedirá de exigir do USUÁRIO/A o seu cumprimento, a qualquer tempo.
O presente Contrato será regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. As partes elegem o foro da Comarca de Uberlândia, Estado de Minas Gerais, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente Contrato, à exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.
Em caso de dúvidas acesse nosso formulário de contato.
Gostaríamos de ouvir sua opinião sobre nossos serviços e em algumas oportunidades poderemos entrar em contato. No entanto, como já afirmamos, caso não tenha interesse em receber nosso contato direto, basta nos informar.
Esta política de privacidade substitui todas as versões anteriores. Reservamo-nos o direito de alterar a política a qualquer momento.